Audiência Pública sobre o parcelamento e ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de Jaguariúna acontece nesta quarta (9)
Será realizada nesta quarta-feira (9), na Câmara Municipal de Jaguariúna, uma Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei Complementar 002/2018, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a Lei Complementar 97/2004, que dispõe sobre o parcelamento e o…
Outras matérias
Vereadores aprovam nova legislação para proteção e bem-estar animal
Os vereadores de Jaguariúna aprovaram na 10ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN). A proposta, de autoria do…
Ato da Mesa n° 010/2026
Ato da Mesa nº 010-2026 - Nomeação - Cyro Brandão Alvares Baixar
Câmara aprova projeto para instalação de Cartório Eleitoral em Jaguariúna
Durante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 28/04, a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral para a instalação e manutenção no município do Cartório Eleitoral da 333ª Zona…