Câmara aprova lei para utilização do Brasão de Jaguariúna
Brasão de Jaguariúna Em regime de urgência a Câmara aprovou por unanimidade , Projeto de Lei que prevê a utilização de Símbolos Municipais e Identificação de bens públicos. De autoria dos vereadores Mauricio Hossri e Karina Valéria Rodrigues, foi aprovado na última sessão…
Brasão de Jaguariúna[/caption]
Em regime de urgência a Câmara aprovou por unanimidade , Projeto de Lei que prevê a utilização de Símbolos Municipais e Identificação de bens públicos.
De autoria dos vereadores Mauricio Hossri e Karina Valéria Rodrigues, foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara, Projeto de Lei sobre a utilização de símbolos Municipais , identificação de bens públicos e ações do governo. O texto foi encaminhado ao executivo e teve aprovação unânime dos vereadaores.
Se sancionada a lei roga que os bens públicos, móveis e imóveis, incluindo veículos, equipamentos urbanos, uniformes dos servidores e dos alunos da rede oficial de ensino, sinalização de logradouros, placas, painéis e cartazes informativos de obras municipais terão que ser identificados pelo brasão do Municipio.
O Brasão foi instituído como símbolo Municipal através da Lei n° 134, de 18 de agosto de 1960 e sofreu alteração pela lei n° 1.540, de 29 de abril de 2004. Segundo Hosrri, o projeto tem como objetivo normatizar o uso de símbolos, mensagens e veiculações do poder público, segundo os princípios já estabelecidos na Constituição da República, impossibilitando, desta forma, o uso pessoal da publicidade governamental.
A vereadora Karina justificou o projeto afirmando que se a lei for aprovada vai possibiltar a veiculação de ações e orientações de governo em caráter instrutivo, proporcionando a identificação oficial dos atos do governo, previnindo responsabilidades.
O Escudo oficial da cidade está envolto por dois ramos de café e ostenta a divisa-FIDE ET LABORE (com fé e trabalho haverá prosperidade) em letras de ouro, numa fita azul celeste. Sobre a coroa está o nome de Jaguariúna em letras maiúscula pretas. Conta ainda com uma faixa ondulada azul (rio jaguari) e um jaguar (onça preta) que entra na composição do nome da cidade e os detalhes em ouro são referencias a riqueza do Municipio, cuja expressão máxima é a cultura cafeeira.Outras matérias
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