Câmara aprova PL que aprimora o programa Família Acolhedora
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, na 19ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (2), um Projeto de Lei do Executivo que o programa Família Acolhedora. A iniciativa, que visa otimizar a gestão e a execução do programa sem gerar custos adicionais, recebeu o apoio…
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, na 19ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (2), um Projeto de Lei do Executivo que o programa Família Acolhedora. A iniciativa, que visa otimizar a gestão e a execução do programa sem gerar custos adicionais, recebeu o apoio dos vereadores e busca dois objetivos principais:
A primeira mudança permite que o Poder Executivo não somente regulamente, mas também fiscalize a execução do programa por meio de decretos, alinhando-se às normas nacionais. Essa alteração garante mais controle sobre a qualidade dos serviços de acolhimento prestados.
A segunda alteração autoriza o Executivo a firmar parcerias com organizações da sociedade civil, empresas e outros órgãos públicos. O objetivo é aproveitar o conhecimento e a experiência dessas entidades para identificar demandas e criar soluções mais adequadas e personalizadas para as famílias e crianças atendidas.
➡️ Reconhecimentos
Na sessão, a Câmara prestou uma justa homenagem às equipes que atuaram no combate a um incêndio de grandes proporções que atingiu a cidade no final de agosto.
O reconhecimento ao trabalho do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Secretaria de Obras foi concretizado por meio de uma moção, iniciativa da vereadora Paula Savioli e do presidente do Legislativo, Rodriguinho.
O documento ressaltou o profissionalismo, a dedicação e a coragem dos profissionais, que colocaram suas vidas em risco para proteger a população e o patrimônio de Jaguariúna. O incêndio devastou cerca de 850 mil metros quadrados de vegetação, exigindo um esforço notável de todos.
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