Cinco projetos estão na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Jaguariúna, nesta terça-feira (9)
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (9), para os trabalhos da 23ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta, constam cinco projetos, oito requerimentos e outras três moções. Aberta ao público, a reunião está marcada para as 18h30. Em única…
- Projeto de Lei 76/2018, do Executivo Municipal, dispõe sobre a inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº2463/2017).
- Projeto de Lei 77/2018, do Executivo Municipal, dispõe sobre a inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 (Lei Municipal nº2464/2017).
- Projeto de Lei 78/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 (Lei Municipal nº2465/2017).
- Projeto de Lei 79/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial no valor de R$ 400 mil.
Outras matérias
Vereadores aprovam nova legislação para proteção e bem-estar animal
Os vereadores de Jaguariúna aprovaram na 10ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN). A proposta, de autoria do…
Ato da Mesa n° 010/2026
Ato da Mesa nº 010-2026 - Nomeação - Cyro Brandão Alvares Baixar
Câmara aprova projeto para instalação de Cartório Eleitoral em Jaguariúna
Durante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 28/04, a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral para a instalação e manutenção no município do Cartório Eleitoral da 333ª Zona…