Com limitação e necessidade de agendamento prévio, Câmara de Jaguariúna volta a receber público nas sessões
Devido às novas medidas de flexibilização do Plano SP, anunciadas pelo governo de São Paulo, a Câmara publicou a Portaria 45/2021, que dispõe sobre mudanças nos procedimentos de trabalho da Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para…
Devido às novas medidas de flexibilização do Plano SP, anunciadas pelo governo de São Paulo, a Câmara publicou a Portaria 45/2021, que dispõe sobre mudanças nos procedimentos de trabalho da Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19.
Com a decisão, fica determinado que as sessões Ordinárias, Extraordinárias e Audiências Públicas da Câmara Municipal serão abertas ao público, obedecendo-se ao critério de receber o máximo de 08 (oito) pessoas na assembleia, com o devido distanciamento, respeitando a metragem da sala das sessões.
A inscrição do interessado em assistir às Sessões e Audiências Públicas, bem como fazer uso da Tribuna Livre, deverá ser feita até as 17h00 do dia em que acontecer o evento, na Secretaria da Câmara Municipal, pelo telefone (19) 3847-4336.
Também ficou definido que cada vereador poderá receber uma pessoa em atendimento no gabinete, mediante agendamento prévio e respeito às normas de distanciamento e higiene.
Outras matérias
Vereadores aprovam nova legislação para proteção e bem-estar animal
Os vereadores de Jaguariúna aprovaram na 10ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN). A proposta, de autoria do…
Ato da Mesa n° 010/2026
Ato da Mesa nº 010-2026 - Nomeação - Cyro Brandão Alvares Baixar
Câmara aprova projeto para instalação de Cartório Eleitoral em Jaguariúna
Durante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 28/04, a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral para a instalação e manutenção no município do Cartório Eleitoral da 333ª Zona…