Com plenário cheio, vereadores aprovam 17 proposituras na 14ª sessão ordinária do ano

Com plenário cheio, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram para os trabalhos da 14ª Sessão Ordinária do ano. Foram aprovados quatro projetos de lei, um projeto de lei complementar, oito requerimentos e quatro moções.

Em única discussão foi aprovado o Projeto de Lei 40/2019, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a Lei Municipal 2515/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 (LDO 2019).

Já em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei 35/2019, de Afonso Lopes da Silva, que disciplina a prioridade de transporte individual de passageiros em serviços de táxi nos eventos festivos da cidade de Jaguariúna.

Os projetos aprovados em primeira discussão foram: Projeto de Lei Complementar 10/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a acumulação de funções de servidor público municipal (funcionário ou empregado) em organização da sociedade civil que mantenha parceria com a Administração Municipal; Projeto de Lei 38/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento “Condomínio Rural Colmeia”; e Projeto de Lei 39/2019, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 2499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do município de Jaguariúna.

Representantes da equipe Team Re Manzatto acompanharam a sessão e receberam, das mãos do presidente Walter Tozzi, a moção de Congratulações e Louvor pelo sucesso da organização da Corrida "Rei e Rainha da Colina", realizada no mês de março.

A próxima sessão ordinária, a última antes do recesso de julho, está marcada para terça-feira, dia 18, novamente às 18h30.