Com plenário vazio, vereadores aprovam oito proposituras na 6ª sessão ordinária do ano
Sem a presença do público, graças aos cuidados e prevenção contra o coronavirus, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram na última terça-feira (17) os trabalhos da 6ª sessão ordinária do ano. Em única discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 001/2020, do Sr.…
Em única discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 001/2020, do Sr. Afonso Lopes da Silva que altera a Lei nº 2.226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra.
Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 010/2020, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana.
Já em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, do Executivo Municipal que substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jaguariúna.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna está prevista para acontecer no dia 7 de abril, também às 18h30.
Projeto de Lei 001/2020
Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores
Projeto de Lei 010/2020
Projeto de Leinº 010/2020 – que altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana.
Lei 001/2020
Altera a Lei nº 2226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra.
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