Convocação
Atendendo a convocação da Prefeitura, a Câmara Municipal realiza na próxima segunda-feira-19 , às 14 horas sessão extraordinária. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2011.- DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA O Vereador ANTONIO MAURICIO CORDEIRO HOSSRI , Presidente da Câmara Municipal…
- Projeto de Lei Complementar nº 019/2011, do Executivo Municipal, que acresce, revoga e dá nova redação a dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 97/2004, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Lei 018/2011
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projeto
Lei 019/2011
Institui no âmbito municipal inserção de atalho para hospedagem virtual da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) e dá outras providências.
Outras matérias
Saúde, autismo e mobilidade foram pautas na 22ª Sessão
Ainda foram feitos pedidos de fiscalização sobre filas de atendimento, plantões médicos e infraestrutura urbana.
Câmara encerra Setembro Amarelo com palestra sobre Saúde Mental e Síndrome de Burnout
Evento promovido pelo Recursos Humanos e pela Escola do Legislativo fechou as ações de conscientização no plenário, alinhando-se às novas diretrizes da NR-1.
Câmara convoca audiência pública para avaliar metas fiscais do 2º quadrimestre
Evento será dia 29 de setembro às 18h00