Convocação
Atendendo a convocação da Prefeitura, a Câmara Municipal realiza na próxima segunda-feira-19 , às 14 horas sessão extraordinária. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2011.- DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA O Vereador ANTONIO MAURICIO CORDEIRO HOSSRI , Presidente da Câmara Municipal…
- Projeto de Lei Complementar nº 019/2011, do Executivo Municipal, que acresce, revoga e dá nova redação a dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 97/2004, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Lei 018/2011
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projeto
Lei 019/2011
Institui no âmbito municipal inserção de atalho para hospedagem virtual da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) e dá outras providências.
Outras matérias
Câmara realiza Sessão Solene e homenageia profissionais de Educação Física
Profissionais receberam a Medalha do Mérito da Educação Física
Câmara aprova parceria internacional e novos projetos em sessões extraordinárias
Pauta contemplou ainda demandas por melhorias na infraestrutura e segurança viária, moções culturais e homenagens póstumas.
Vereadores aprovam a criação do cargo de Professor de Educação Infantil no Quadro do Magistério
A proposta adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026