Criação da Semana Municipal da Prevenção à Violência Doméstica é aprovada na Câmara
Foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna o Projeto de Lei 68/2019, de Inalda Lúcio de Barros Santana, a Inalda Cabeleireira, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a "Semana Municipal da Prevenção à Violência…
Foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna o Projeto de Lei 68/2019, de Inalda Lúcio de Barros Santana, a Inalda Cabeleireira, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a "Semana Municipal da Prevenção à Violência Doméstica".
Segundo a propositura, a ocasião sempre será lembrada na segunda semana do mês de outubro de cada ano. Ela recebeu parecer favorável das comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Contabilidade; Saúde, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.
O objetivo da Semana Municipal é abrir debates e colocar a sociedade em reflexão no dever da prevenção de casos de violência doméstica, bem como possíveis tratamentos e acolhimentos sociais que as vítimas possa necessitar.
Outras matérias
Vereadores aprovam nova legislação para proteção e bem-estar animal
Os vereadores de Jaguariúna aprovaram na 10ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN). A proposta, de autoria do…
Ato da Mesa n° 010/2026
Ato da Mesa nº 010-2026 - Nomeação - Cyro Brandão Alvares Baixar
Câmara aprova projeto para instalação de Cartório Eleitoral em Jaguariúna
Durante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 28/04, a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral para a instalação e manutenção no município do Cartório Eleitoral da 333ª Zona…