Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesDecretos LegislativosDispõe sobre aprovação de prestação de contas da prefeitura e da mesa da câmara no período que especifica.
Decreto Legislativo·26 de ago. de 1985
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas da prefeitura e da mesa da câmara no período que especifica.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. DL-71 Baixar
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
Documento completo
Outros decretos legislativos
Ver todosDecreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 572 de 05 de maio de 2026.
07 de mai. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 571 de 05 de maio de 2026.
07 de mai. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 570 de 05 de maio de 2026.
07 de mai. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 569 de 05 de maio de 2026.
07 de mai. de 2026