Em segunda discussão, um projeto de lei será votado na 3ª sessão do ano, nesta terça-feira (16)
Apenas um projeto de lei, em segunda discussão, será votado na 3ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna, nesta terça-feira (16). Sem a presença do público, devido à pandemia do Coronavírus, a reunião será transmitida através da plataforma de vídeos Youtube. O…
O Projeto de Lei 003/2021, de Romilson Nascimento Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas no Município de Jaguariúna.
A propositura foi aprovada em primeira discussão, por unanimidade, na última terça-feira (9). Na 3ª sessão ordinária também serão apreciados 12 requerimentos e uma moção de apelo. Os trabalhos terão inicio às 18h30.
Outras matérias
Câmara aprova projetos “Rádio Escola” e “Hora do Conto” em sessão marcada por homenagens
Iniciativas transformam atividades de comunicação em ações permanentes na rede municipal de ensino; Legislativo também reconheceu conquistas e serviços prestados à comunidade.
COMPED e Escola do Legislativo realizam ação de conscientização
Atividade aberta à população debate a garantia de direitos e a construção de uma cidade mais inclusiva e acolhedora.
Câmara aprova projeto que regulamenta turismo e esporte de aventura em Jaguariúna
A matéria dá ênfase especial às modalidades praticadas nos rios da cidade.