Excepcionalmente, devido ao feriado, 23ª sessão ordinária acontece nesta quarta-feira (13)
Dois projetos, ambos em primeira discussão, estão na pauta da 23ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, que, excepcionalmente devido ao feriado de 12 de outubro, será realizada nesta quarta-feira (13), à partir de 18h30. A reunião terá transmissão, ao vivo, através…
Os projetos a serem votados são os seguintes: Projeto de Lei nº 062/2021, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.628/2005, que dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em áreas especiais das vias a logradouros públicos “zona Azul”; e Projeto de Lei Complementar nº 010/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.
Além dos projetos, os vereadores jaguariunenses votarão também outros seis requerimentos e duas moções.
Projeto de Lei 062/2021
Projeto de Lei nº 062/2026 - Revisão dos Valores dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Lei 010/2021
que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação F
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