Funcionalismo Público Municipal terá 5,5% de reajuste
Por unanimidade, os vereadores aprovaram reajuste de 5,5% no salário do funcionalismo municipal. Os vereadores aprovaram, por unanimidade, reajuste salarial de 5,5% para o funcionalismo municipal proposto através de Projeto de Lei Complementar oriundo do Executivo Municipal. O…
Por unanimidade, os vereadores aprovaram reajuste de 5,5% no salário do funcionalismo municipal.
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, reajuste salarial de 5,5% para o funcionalismo municipal proposto através de Projeto de Lei Complementar oriundo do Executivo Municipal. O Projeto foi votado e aprovado na última sessão da Câmara , ocorrida na terça-feira (15) e vai ser pago retroativo a 1º de março. O mesmo critério rege o reajuste dos funcionários do legislativo.
O Projeto de reajuste do funcionalismo entrou na pauta da sessão do dia 08 de maio, mas recebeu pedido de VISTA, ou seja que o texto voltasse para o Executivo, por força regimental para alterações. O Pedido de vista foi necessário para que a aumento fosse retroativo ao mês de março, pois na forma que o texto estava redigido e se a propositura fosse promulgada este mês, a retroatividade só passaria a contar a partir do mês de abril.
Providenciada a substituição com a redação alterada, o oficio DER-nº 040/ 2012 retroage a majoração salarial ao mês anterior ao da publicação da lei. Com a solicitação de mudança foi feita alteração do Projeto de Lei Complementar para que os servidores recebam o aumento salarial como de costume, ou seja, a partir de março.
Outras matérias
Vereadores aprovam nova legislação para proteção e bem-estar animal
Os vereadores de Jaguariúna aprovaram na 10ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN). A proposta, de autoria do…
Ato da Mesa n° 010/2026
Ato da Mesa nº 010-2026 - Nomeação - Cyro Brandão Alvares Baixar
Câmara aprova projeto para instalação de Cartório Eleitoral em Jaguariúna
Durante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 28/04, a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral para a instalação e manutenção no município do Cartório Eleitoral da 333ª Zona…