Governo Federal inclui academias e salões em atividades essenciais na pandemia
Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União . Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas…
"Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos", afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. Na maior parte do país, essas atividades estão com restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras.
O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente flexibilização foi para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento de combustíveis.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.
Outras matérias
Estagiários do CIEE visitam a Câmara de Jaguariúna
Jovens, com idades entre 15 e 18 anos, tiveram a oportunidade de conhecer de perto a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo local.
Alunos da escola MackGenius visitam a Câmara
Iniciativa da vereadora Ana Paula Espina levou estudantes para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e debater cidadania.
Câmara entra em recesso parlamentar em julho
Atendimento ao público segue normal