Jaguariúna recebe, na próxima sexta-feira (18), Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. Evento será na Câmara
A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, na próxima sexta-feira (18), audiência pública para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado na sub-região de Jaguariúna. O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão…
A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, na próxima sexta-feira (18), audiência pública para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado na sub-região de Jaguariúna. O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Aglomerações Urbanas (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.
Durante a audiência haverá exposição do tema, encaminhamento de perguntas e contribuições ao plano, por meio de manifestações orais e escritas dos participantes, conforme Regulamento de Audiência Pública Híbrida constante da plataforma do PDUI da Região Metropolitana de Campinas. A plataforma permanecerá aberta até o dia 22 de março próximo no endereço (http://rmc.pdui.sp.gov.br).
A região metropolitana de Campinas reúne 20 municípios, tem uma população de 3,2 milhões de habitantes e responde por 7,1% do PIB do estado. No entanto, possui desigualdades que devem ser consideradas pelo PDUI. Enquanto a cidade de Campinas tem 1,2 milhão de habitantes, há outras menores de apenas 10 mil habitantes, por exemplo, que necessitam de estímulos ao seu desenvolvimento.
Os municipios convidados para essa etapa são Jaguariúna, Pedreira, Cosmópolis, Holambra, Santo Antônio de Posse, Artur Nogueira e Engenheiro Coelho. Além de Jaguaríuna, também receberam audiências públicas as cidades de Campinas e Americana. O evento desta sexta-feira (18) será aberto ao público e terá inicio à partir das 9 horas da manhã.
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