Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária do ano, nesta terça-feira (27), conta com dois projetos de lei, um substitutivo, 16 requerimentos e dez moções
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (27), para a 27ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta, constam dois projetos de lei, um substitutivo, 16 requerimentos e outras dez moções. A reunião terá inicio as 18h30 e será aberta para a participação…
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Vereadores aprovam nova legislação para proteção e bem-estar animal
Os vereadores de Jaguariúna aprovaram na 10ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN). A proposta, de autoria do…
Ato da Mesa n° 010/2026
Ato da Mesa nº 010-2026 - Nomeação - Cyro Brandão Alvares Baixar
Câmara aprova projeto para instalação de Cartório Eleitoral em Jaguariúna
Durante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 28/04, a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral para a instalação e manutenção no município do Cartório Eleitoral da 333ª Zona…