Projeto aprovado na Câmara garante atendimento preferencial e prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise
Os vereadores de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 56/2018, de autoria do parlamentar José Muniz, que dispõe sobre o atendimento preferencial e prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que…
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Vereadores aprovam nova legislação para proteção e bem-estar animal
Os vereadores de Jaguariúna aprovaram na 10ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN). A proposta, de autoria do…
Ato da Mesa n° 010/2026
Ato da Mesa nº 010-2026 - Nomeação - Cyro Brandão Alvares Baixar
Câmara aprova projeto para instalação de Cartório Eleitoral em Jaguariúna
Durante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 28/04, a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral para a instalação e manutenção no município do Cartório Eleitoral da 333ª Zona…