Quatro projetos são aprovados na 22ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram quatro projetos na 22ª Sessão Ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira (1). Também passaram, por unanimidade, nove requerimentos e outras nove moções. Em única discussão foram aprovados dois projetos:…
Em única discussão foram aprovados dois projetos: Projeto de Resolução nº 010/2019 da Mesa da Câmara Municipal, que regulamenta a readaptação de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna; e Projeto de Resolução nº 011/2019 da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a substituição dos anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000.
Já em segunda discussão foram aprovados o Projeto de Lei Complementar 015/2019 do Executivo Municipal, que substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário) e o Projeto de Lei 067/2019 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Feira Noturna de Jaguariúna e autorização para permissão de uso de áreas e espaços públicos.
A próxima sessão ordinária da Câmara está prevista para terça-feira, dia 8 de outubro, novamente às 18h30.
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