Três projetos estão na pauta da 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, nesta terça-feira (13)
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (13), a 8ª sessão ordinária do ano. Serão apreciados três projetos, 16 requerimentos e outras quatro moções. Devido a pandemia, novamente a reunião será feita totalmente de forma virtual, com transmissão…
Em segunda discussão será votado o Projeto de Lei nº 005/2021, do Executivo Municipal, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias-públicos-privadas no âmbito do Município de Jaguariúna.
Também em segunda discussão, os vereadores votarão o Projeto de Lei nº 006/2021 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, através da 333ª Zona Eleitoral de Pedreira do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TER/SP, objetivando a cessão de estudantes estagiários.
Finalmente, em primeira discussão, será apreciado o Projeto de Lei nº 011/2021, de Wanderley Teodoro Filho, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Conscientização e Orientação, Apoio e Atendimento aos familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer”.
A 8ª sessão ordinária está marcada para começar às 18h30. A transmissão será feita através do canal da Câmara Municipal de Jaguariúna no Youtube.
Projeto de Lei 005/2021
autoriza o Poder Executivo a criar programa de planta econômica, denominado “A Minha Casa do Meu Jeito”, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para o projeto e acompanhamento técnico na con
Projeto de Lei 006/2021
Dá nova redação ao caput , do art.
Projeto de Lei 011/2021
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
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