Três projetos serão votados na 5ª sessão extraordinária do ano, nesta terça-feira (30)
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (30), para os trabalhos da 5ª sessão extraordinária do ano. Aberta ao público, a reunião terá transmissão através da Internet, no canal do Poder Legislativo na plataforma de vídeos Youtube. A sessão vai…
Os projetos em pauta são: Projeto de Lei nº 053/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 a 2025; Projeto de Lei nº 061/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022; e Projeto de Lei nº 075/2021, do Executivo Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2022.
Projeto de Lei 053/2021
Projeto de Lei nº 053/2026 - Estabelece mecanismos rigorosos de transparência, controle, rastreabilidade de recursos públicos e responsabilização na subcontratação (quarteirização) em contratos administrativos
Projeto de Lei 061/2021
Projeto de Lei nº 061/2026 - Revisão Geral Anual dos Valores dos Subsídios dos Vereadores
Projeto de Lei 075/2021
Projeto de Lei nº 075/2026 - Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade
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