Vereadores aprovam dois projetos na 26ª sessão ordinária do ano
Dois projetos foram aprovados na 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada na noite desta terça-feira (12). Atendendo a um requerimento do vereador Alfredo Chiavegato Neto, um projeto de lei complementar foi adiado. Em segunda discussão, foi aprovado o…
Dois projetos foram aprovados na 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada na noite desta terça-feira (12). Atendendo a um requerimento do vereador Alfredo Chiavegato Neto, um projeto de lei complementar foi adiado.
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 077/2019, de Romilson Nascimento Silva, que dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis.
Já em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 057/2019 do Executivo Municipal, que dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi).
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 19 de novembro, novamente às 18h30.
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