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Notícia13 de nov. de 2015

Comissão dá mais um passo para regularizar imóveis no Arco Íris.

A Comissão de Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, que tem a frente o Vereador Gerson Antônio e Rodrigo da Silva Blanco (Rodrigo Magrão), realizou na ultima quarta-feira , 17 de junho, mais uma reunião com os moradores do Loteamento Arco Íris, dando mais um…

13 de novembro de 20152 min de leitura
Comissão dá mais um passo para regularizar imóveis no Arco Íris.
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A Comissão de Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, que tem a frente o Vereador Gerson Antônio e Rodrigo da Silva Blanco (Rodrigo Magrão), realizou na ultima quarta-feira , 17 de junho, mais uma reunião com os moradores do Loteamento Arco Íris, dando mais um importante passo para regularização dos imóveis no local. Dando continuidade aos trabalhos realizados para concluir a regularização do loteamento Arco Iris, a Comissão de Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, que tem a frente o Vereador  Gerson Antonio(Gerson do Gás) e Rodrigo da Silva Blanco (Rodrigo Magrão), realizou na ultima quarta-feira , 17 de junho, reunião com os moradores do Bairro. Os moradores do loteamento Arco Íris buscam regularizar seus imóveis adquiridos há 16 anos e que ainda não possuem o documento de posse definitiva, embora adquiridos desde 1999. Desta vez, a reunião contou com a presença de representantes da COONAHP (Cooperativa Nacional de Habitação Popular), Patrícia Ferreira e Dr. Luis Fernando Leme. Representando a Prefeitura, compareceu, com Diretor do Departamento de Habitação Amauri Jorge de Almeida. Também estava presente o Dr. Carlos Alberto Silva responsável pelo Cartório de Registros de Imóveis e Anexos de Jaguariúna.
Segundo Gerson do Gás , a reunião serviu para avançar ainda mais este processo que vem se arrastando há  tempos e agora encontra-se em fase de registro no cartório de imóveis. "Sabemos que ainda faltam algumas pendências, mas todas estes problemas foram amplamente discutidos durante a reunião e tanto os representantes da COONAHP como o Dr. Carlos responsável pelo Cartório, se comprometeram, e propuseram soluções para que estas pendências sejam eliminadas o mais breve possível", explicou. Mais uma vez Rodrigo Magrão lembrou que estão trabalhando  há tempos neste caso com o objetivo de solucionar esta questão da documentação, tão almejada pelos moradores. Em outra ocasião o Vereador afirmou " espero que em um prazo bem curto, o residencial Arco Íris consiga ser um loteamento igual aos outros já existentes e que os proprietários possam ter em mãos  suas escrituras". O Residencial foi aprovado em 1989 , mas quando foi para ser registrado em cartório havia um pedido de impugnação, alegando problemas quanto a sua legalidade. A documentação definitiva dos imóveis no Loteamento Arco Íris esbarrou em questões envolvendo o meio ambiente e legalidade do terreno, mesmo com a construção aprovada. O problema perdurou durante todos estes anos, quando em 2007 foi criada uma Lei Estadual, na qual foi feito um apanhado de toda a Legislação e uma luz acendeu no fim do túnel para irregularidades deste tipo.