Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesDecretos LegislativosDispõe sobre aprovação de contas municipais.
Decreto Legislativo·05 de mar. de 1992
Dispõe sobre aprovação de contas municipais.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS. DL-108 Baixar
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS.
Documento completo
Outros decretos legislativos
Ver todosDecreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 607/2026 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Paulo Ricardo Ferreira
03 de set. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 606/2026 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Flávio Alexandre Sisti
03 de set. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 605/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Rafael Henrique Cano Telhada
03 de set. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 604/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. José Luiz Gardezan
03 de set. de 2026