Decreto LegislativoNº 398/2022·15 de jun. de 2022
Dá nova redação ao art.
Dá nova redação ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 92/1991, modificado pelo Decreto Legislativo nº 206/2010, que dispõe sobre homenagem aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira – FEB. DEC-LEG-398-HOMENAGEM-FEB.docx-1 Baixar
Dá nova redação ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 92/1991, modificado pelo Decreto Legislativo nº 206/2010, que dispõe sobre homenagem aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira – FEB.
Documento completo
Outros decretos legislativos
Ver todosDecreto Legislativo
Decreto Legislativo Nº 575 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria
13 de mai. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 574/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro
13 de mai. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo Nº 574/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria
13 de mai. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 575/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria
13 de mai. de 2026