Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesIndicaçõesSolicitando ao executivo municipal apresentação de projeto de lei que disponha sobre o desmembramento de lotes e a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares no âmbito do município de jaguariúna, e dá out
Indicação·16 de dez. de 2015
Solicitando ao executivo municipal apresentação de projeto de lei que disponha sobre o desmembramento de lotes e a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares no âmbito do município de jaguariúna, e dá out
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS indicação-11-2015 Baixar
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento completo
Outros indicações
Ver todosIndicação
Indicação nº 290/2026 - Instalação de placa de identificação do Bairro Villa São Bento
21 de out. de 2026
IndicaçãoIndicação Nº 286/2026 - Regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos
21 de out. de 2026
IndicaçãoIndicação nº 287/2026 - Protocolo de fechamento preventivo de parques e áreas públicas de lazer em situações de risco
21 de out. de 2026
IndicaçãoIndicação nº 288/2026 - Programa integrado de modernização e segurança na Rede Municipal de Ensino
21 de out. de 2026