Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesIndicaçõesEmenta: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).
Indicação·09 de mar. de 2016
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS). (PROJETO.LEI.REFIS )MARÇO indicação-41-2016 Baixar
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS). (PROJETO.LEI.REFIS )MARÇO
Documento completo
Outros indicações
Ver todosIndicação
Indicação nº 315/2026 - Instalação de placa de sinalização de sentido único na Avenida Milton Fortunato Guglielmineti
11 de nov. de 2026
IndicaçãoIndicação nº 307/2026 - Desconto de 50% em ingressos de eventos pagos em espaços públicos para moradores com Cartão Cidadão
11 de nov. de 2026
IndicaçãoIndicação nº 310/2026 - Vistoria e substituição de janelas e vidros em escolas e creches municipais
11 de nov. de 2026
IndicaçãoIndicação nº 308/2026 - Adoção do sistema de apostilas na Rede Municipal de Ensino
11 de nov. de 2026