Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesIndicaçõesEmenta: DO ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBI
Indicação·07 de mar. de 2017
Ementa: DO ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBI
Ementa: DO ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
Ementa: DO ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESMEMBRAMENTO DE LOTES )MARÇO
Documento completo
Outros indicações
Ver todosIndicação
Indicação nº 156/2026 - Melhorias na sinalização viária do balão de acesso à UPA
11 de mai. de 2026
IndicaçãoIndicação nº 157/2026 - Notificação de proprietários para manutenção e limpeza de terrenos
11 de mai. de 2026
IndicaçãoIndicação nº 163/2026 - Programa Municipal de Incentivo ao Voluntariado Jovem
11 de mai. de 2026
IndicaçãoIndicação nº 158/2026 - Disponibilização de vigilante para atuação na Cidade da Saúde
11 de mai. de 2026