Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2026 - Concessão de Medalha do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Antonio Carlos Cezar

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão de Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Antonio Carlos Cezar, atleta de destaque em corridas de rua. Aprovado em 2ª discussão em sessão de 01/09/2026.