Requerimento·11 de mar. de 2026
Requerimento 064/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informar se existe protocolo institucional de atendimento, fluxo de encaminhamento ou procedimento padronizado para atendimento de mulheres vítimas de violência no âmbito do Município; e em caso positivo, sejam enviadas cópias dos protocolos, fluxos e…
Solicita ao Exec. Mun. informar se existe protocolo institucional de atendimento, fluxo de encaminhamento ou procedimento padronizado para atendimento de mulheres vítimas de violência no âmbito do Município; e em caso positivo, sejam enviadas cópias dos protocolos, fluxos e normativas vigentes pelos órgãos e serviços municipais. 10.03.26
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento
Requerimento nº 271/2026 - Informações sobre número de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde em 2025
21 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 263/2026 - Informações sobre regulamentação de credenciamento e chamamento público
21 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 264/2026 - Editais de credenciamento vigentes e profissionais credenciados
21 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 265/2026 - Solicita pareceres jurídicos e orientações do TCE-SP sobre chamamento público
21 de out. de 2026