Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesRequerimentosSolicita ao Executivo Municipal informações sobre quando será implantado o comitê responsável por analisar e expandir o número de atividades econômicas de baixo risco, dispensadas de licenças e alvarás.
Requerimento·04 de abr. de 2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quando será implantado o comitê responsável por analisar e expandir o número de atividades econômicas de baixo risco, dispensadas de licenças e alvarás.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quando será implantado o comitê responsável por analisar e expandir o número de atividades econômicas de baixo risco, dispensadas de licenças e alvarás. 123-COMITE-LIBERDADE-ECONOMICA-EMP-02.04.24 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quando será implantado o comitê responsável por analisar e expandir o número de atividades econômicas de baixo risco, dispensadas de licenças e alvarás.
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento
Requerimento nº 271/2026 - Informações sobre número de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde em 2025
21 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 263/2026 - Informações sobre regulamentação de credenciamento e chamamento público
21 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 264/2026 - Editais de credenciamento vigentes e profissionais credenciados
21 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 265/2026 - Solicita pareceres jurídicos e orientações do TCE-SP sobre chamamento público
21 de out. de 2026