Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA O ATENDIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS, MALTRATADOS E DOENTES QUE VI
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA O ATENDIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS, MALTRATADOS E DOENTES QUE VIVEM NO MUNICÍPIO; SOBRE PARCERIA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM…
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA O ATENDIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS, MALTRATADOS E DOENTES QUE VIVEM NO MUNICÍPIO; SOBRE PARCERIA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARTICULARES, ASSOCIAÇÕES, ENTRE OUTROS, E DIVULGAÇÃO DE TAIS PROGRAMAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL; (INFORMAÇÕESCRIAÇÃOPROJETOANIMAISABANDONADOS)
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento nº 271/2026 - Informações sobre número de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde em 2025
21 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 263/2026 - Informações sobre regulamentação de credenciamento e chamamento público
21 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 264/2026 - Editais de credenciamento vigentes e profissionais credenciados
21 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 265/2026 - Solicita pareceres jurídicos e orientações do TCE-SP sobre chamamento público
21 de out. de 2026