Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesRequerimentossolicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art.
Requerimento·20 de set. de 2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art. 5º da Lei Federal 13.726/2018; REGULAMENTAR-LEI-2744-EMP-RNS-14-09-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art. 5º da Lei Federal 13.726/2018;
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento
Requerimento nº 131/2026 - Informações sobre contratações públicas do SAAEJA
11 de mai. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 127/2026 - Informações sobre segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
11 de mai. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 134/2026 - Informações sobre destinação de resíduos sólidos e transporte de entulhos
11 de mai. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 128/2026 - Informações sobre medidas de melhoria do trânsito no município
11 de mai. de 2026