Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesRequerimentosINFORMACOES-LEI-FEDERAL-13.874-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à aplicação da Lei Federal nº 13.874/2019 (declaração de direitos de liberdade econômica), entre outras questõe
Requerimento·17 de nov. de 2021
INFORMACOES-LEI-FEDERAL-13.874-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à aplicação da Lei Federal nº 13.874/2019 (declaração de direitos de liberdade econômica), entre outras questõe
INFORMACOES-LEI-FEDERAL-13.874-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à aplicação da Lei Federal nº 13.874/2019 (declaração de direitos de liberdade econômica), entre outras questões; (INFORMAÇÕES LEI FEDERAL 13.874 ) 09 NOVEMBRO
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à aplicação da Lei Federal nº 13.874/2019 (declaração de direitos de liberdade econômica), entre outras questões; (INFORMAÇÕES LEI FEDERAL 13.874 ) 09 NOVEMBRO
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento
Requerimento nº 131/2026 - Informações sobre contratações públicas do SAAEJA
11 de mai. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 127/2026 - Informações sobre segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
11 de mai. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 134/2026 - Informações sobre destinação de resíduos sólidos e transporte de entulhos
11 de mai. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 128/2026 - Informações sobre medidas de melhoria do trânsito no município
11 de mai. de 2026