Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesRequerimentosLEI-LUCAS-FSC-09-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo aplicada e fiscalizada no Município a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em n
RequerimentoNº 024/2021·15 de fev. de 2021
LEI-LUCAS-FSC-09-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo aplicada e fiscalizada no Município a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em n
LEI-LUCAS-FSC-09-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo aplicada e fiscalizada no Município a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e…
solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo aplicada e fiscalizada no Município a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil; (LEI LUCAS ) 09 FEVEREIRO
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento
Requerimento nº 278/2026 - Informações sobre as obras da UBS do bairro Vargeão
04 de nov. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 279/2026 - Informações sobre a programação de eventos da Pista de Eventos Equestres
04 de nov. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 280/2026 - Condições dos equipamentos de som das aulas de ritmos no Parque dos Lagos
04 de nov. de 2026
RequerimentoRequerimento Nº 281/2026 - Informações sobre falta de medicação à base de vitamina B12 na rede pública municipal
04 de nov. de 2026