Requerimento nº 326/2026 - Levantamento do passivo trabalhista e informações sobre o Contrato de Gestão nº 01/2019 (ASAMAS)

A Comissão Permanente de Saúde solicita ao Executivo informações, documentos e apuração sobre a relação contratual com a ASAMAS no Contrato de Gestão nº 01/2019, incluindo passivo trabalhista, repasses financeiros, fiscalização e providências após a decisão do TCE-SP. O requerimento foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária em 10/11/2026.