Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesResoluçõesDispõe sobre o processo para elaboração da lei orgânica do municipio e dá outras providências.
Resolução·11 de out. de 1990
Dispõe sobre o processo para elaboração da lei orgânica do municipio e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-58 Baixar
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento completo
Outros resoluções
Ver todosResolução
Resolução nº 261/2026 - Institui o Diploma Aluno Nota Dez
09 de jun. de 2026
ResoluçãoResolução nº 260/2026 - Dispõe sobre a criação do Setor de Planejamento
13 de mai. de 2026
ResoluçãoResolução nº 259/2026 - Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno)
10 de fev. de 2026
ResoluçãoDispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
02 de dez. de 2025