Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesResoluçõesResolução nº 216/2021 - Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras
ResoluçãoNº 216/2021·04 de jan. de 2022·Aprovado
Resolução nº 216/2021 - Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras
Aprova o Projeto de Resolução nº 004/2021 que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, com objetivo de promover discussão, estudo e ações na cidade de Jaguariúna.
dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras;
Documento completo
Outros resoluções
Ver todosResolução
Resolução Nº 260 - Criação do Setor de Planejamento
13 de mai. de 2026
ResoluçãoResolução nº 260 - Dispõe sobre a criação do Setor de Planejamento
13 de mai. de 2026
ResoluçãoResolução nº 259/2026 - Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno)
10 de fev. de 2026
ResoluçãoRegulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
10 de dez. de 2025