Sessão ordinária desta terça-feira (17) será fechada ao público, que poderá acompanhar a transmissão online
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir nesta terça-feira (17), às 18h30, para os trabalhos da 6ª sessão ordinária do ano. Devido aos cuidados na prevenção contra o coronavírus, atendendo prerrogativas do Ministério da Saúde, a sessão será fechada ao…
Em única discussão será apreciado Projeto de Lei nº 001/2020, do Sr. Afonso Lopes da Silva que altera a Lei nº 2.226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra.
Em segunda discussão será votado Projeto de Leinº 010/2020, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana.
Já em primeira discussão será apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, do Executivo Municipal que substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jaguariúna.
Com a restrição do acesso ao público, a reunião poderá ser assistida através do canal da Câmara Municipal no Youtube, através do endereço www.youtube.com/camarajaguariuna.
Projeto de Lei 001/2020
Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores
Projeto de Lei 010/2020
Projeto de Leinº 010/2020 – que altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana.
Lei 001/2020
Altera a Lei nº 2.226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra.
Outras matérias
Câmara de Jaguariúna terá audiências públicas sobre metas fiscais e saúde
Câmara de Jaguariúna terá audiências públicas sobre metas fiscais e saúde
Câmara aprova projeto que cede espaços da saúde para mutirão de exames e procedimentos
Audiência Pública propõe modificações na LC n° 409/2024 - dia 21 de maio de 2026
Câmara realiza audiência pública para discutir propostas de alteração nas regras de crescimento e organização do município.