Vereadores aprovam nove projetos na 20ª sessão ordinária do ano
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 20ª sessão ordinária do ano, nove projetos, seis requerimentos e outras três moções. A reunião foi realizada na noite desta terça-feira (21). Em única discussão foram aprovados: Projeto de Decreto Legislativo 23/2021,…
Em única discussão foram aprovados: Projeto de Decreto Legislativo 23/2021, de Erivelton Marcos Proêncio, que concede o título de Cidadã Jaguariunense a Sra. Antonia Sebastiana Tenan de Oliveira; Projeto de Decreto Legislativo 24/2021, de Erivelton Marcos Proêncio, que concede o título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Pedro Antonio de Oliveira Filho; Projeto de Decreto Legislativo 25/2021, de Erivelton Marcos Proêncio, que concede o título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Francisco Porfírio Alonso; Projeto de Decreto Legislativo 26/2021, de Erivelton Marcos Proêncio, que concede o título de Cidadã Jaguariunense a Sra. Marlidina Goulart Porfírio; Projeto de Decreto Legislativo 27/2021, de Romilson Nascimento Silva, que concede o título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Eduardo Martinho Rodrigues; e Projeto de Decreto Legislativo 28/2021, de Romilson Nascimento Silva, que concede o título de Cidadã Benemérita ao Sra. Maria Auxiliadora Zanin (Dra. Dora).
Em segunda discussão os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar 06/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Aprovação Responsável de Projeto Simplificado, na forma que especifica.
Por fim, em primeira discussão , foram votadas duas proposituras: Projeto de Lei 45/2021, de autoria dos vereadores Romilson Nascimento Silva, Ana Paula Espina de Souza Muniz, Cristiano José Cecon, Erivelton Marcos Proêncio, Francisco de Souza Campos, José Alaércio de Toledo Lima Júnior, José Muniz, Rodrigo Reis de Souza, Silvio Luiz Telles de Menezes, Walter Luís Tozzi de Camargo, Wanderley Teodoro Filho e Wilian Barbosa do Morrinho, que determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Municipio de Jaguariúna; e Projeto de Lei 51/2021, de Afonso Lopes da Silva, que denomina o Espaço Feart, localizado no Centro Cultural Professor Ulisses da Rocha Cavalcanti - "Zi Cavalcanti", como "José Carlos da Silva Rosa".
A próxima sessão ordinária está marcada para terça-feira, dia 28 de setembro, novamente às 18h30.
Decreto Legislativo 23/2021
– Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Decreto Legislativo 24/2021
- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Decreto Legislativo 25/2021
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra.Katia do Carmo Ferreira Nunes Pires de Camargo
Decreto Legislativo 26/2021
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
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