que institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Jaguariúna e dá outras providencias; Veja mais
que altera conforme especifica, a redação do parágrafo 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (CTM) Veja mais
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à pessoas jurídicas estabelecidas ou que vieram a se estab... Veja mais
que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguariúna; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que tr... Veja mais
altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto dos servidores Públicos) no tocante a alíquota de contribuição previdenciária, e dá outras providências; Veja mais
altera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Munha Casa de Papel Passado” para desmembramento de lotes no âmbito do Município e Jaguar... Veja mais
autoriza o Poder Executivo a criar programa de planta econômica, denominado “A Minha Casa do Meu Jeito”, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para o projeto e... Veja mais
que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração... Veja mais
altera os Anexos II e III, da Lei Complementar 317/2018 que dispõe sobre o parcelamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. (com substitutivo) Veja mais
dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providências. Veja mais