CRIA A CÂMARA MIRIM E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. Veja mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Veja mais
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. Veja mais
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ADQUIRIR UMA PLACA ALUSIVA AOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS E CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 277, DA RESOLUÇÃO N.06/91 REGIMENTO INTERNO, NO QUE DISPÕE AO LISO DA TRIBUNA LIVRE. Veja mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Veja mais
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SEUS SERVIDORES A FAVOR DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Veja mais
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1.996. Veja mais