Altera o § 1º do art. 2º da Lei Complementar nº 320 de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre isenção de pagamento de IPTU e taxas para aposentados pensionistas e beneficiários do LOAS Veja mais
Cria a Política Municipal de Transparência Financeira das Contas das Entidades do Terceiro Setor que recebem recursos públicos do Município de Jaguariúna e dá outras providências Veja mais
Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. Veja mais
Apoio em favor da inclusão da obrigação da construção da terceira via na Rodovia SP-340, na nova concessão. Veja mais
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da Prefeitura viabilizar uma tenda/cobertura, na área externa do Centro de Especialidades. Veja mais
Pesar pelo passamento da jovem Bruna de Souza Manzzi, ocorrido em 07 de novembro, aos 18 anos. Veja mais
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para fechamento da passagem do canteiro existente na Praça Emílio Marconato, Chácaras Primavera, entrada de retorno de ambas a... Veja mais
Solicitando ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade na rua José Pinto da Fonseca, altura do nº 134 – Bairro Sylvio Rinaldi II. Veja mais
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a retirada dos bancos para descanso, que estavam no Centro Cultural, próximo ao ponto de embarque de turistas à Maria Fumaça. Veja mais
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre adesão Municipal ao Projeto Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (Escola em Período Integral – Lei Federal 14640/2023. Veja mais
