DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.O 95/2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO... Veja mais
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER, PARA OCUPAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DAQUELA AUTARQUIA, SITUADO... Veja mais
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ANHANGUERA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Veja mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Veja mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA . Veja mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Veja mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUUA PROVIDÊNCIA. Veja mais
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO DO TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA PARA OBTENÇÃO DE DIABÁSIO À CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
INSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO. Veja mais
