DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÁMARA MUNICIPAL. Veja mais
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS NOS I E II. DA RESOLUÇÃO NO 103. DE 03 DE MARÇO DE 2000. Veja mais
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES. Veja mais
INSTITUI A GALERIA DAS VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUARIÚNA. Veja mais
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO “BAIRRO ARCO IRIS” Veja mais
INSTITUI A GALERIA DOS EX-VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. Veja mais
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA A OFERECER PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DO RESPONSÁVEL. Veja mais
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 154 E § 2° DO ARTIGO 168 DA RESOLUÇÃO NO 060/1991 – QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Veja mais