06 de dezembro
Moção 107/2011
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.RANULFO GEALDI CARRARO JÚNIOR,OCORRIDO EM 13 DE NOVEMBRO,PP. MOÇÃO107-1 Baixar
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19 de novembro
Indicação 637/2013
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; 2877_texto_integral Baixar
Ler notícia15 de março
Moção 15/2011
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE SAÚDE PELA IMPLANTAÇÃO DO PRO – PROGRAMA DE REDUÇÃO DA OBESIDADE, BEM COMO AO SR. DR. OSVALDO LUSTRE JUNIOR, LÍDER DO PRO 837_texto_integral Baixar
Ler notícia15 de março
Moção 16/2011
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. LOURDES DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MANTOVANI, ACONTECIDO EM 7 DE MARÇO DO CORRENTE, AOS 71 ANOS DE IDAD 838_texto_integral Baixar
Ler notícia13 de setembro
Lei nº 1999/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; E, A RECEBER EM COMODATO O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, DE PROPRIEDADE DE ACTUALITÉ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CLIQUE PARA VER Baixar
Ler notícia27 de agosto
Lei 1984/2010
lei-1984 Baixar
Ler notícia27 de agosto
Lei 1987/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1987 Baixar
Ler notícia16 de agosto
LEI 1983/2010 - Lei
ACRESCE O ARTIGO 34-A, NA LEI N° 1955/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. lei-1983 Baixar
Ler notícia10 de agosto
Lei 1980/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1976/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. lei-1980 Baixar
Ler notícia16 de junho
Lei 1986/2010
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Ler notícia16 de junho
LEI 1984/2010
ACRESCE O ARTIGO 52-A NA LEI N° 1911/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1984 Baixar
Ler notícia16 de junho
LEI 1985/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1980/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1985 Baixar
Ler notícia12 de junho
Lei 1976/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1968/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. lei-1976 Baixar
Ler notícia10 de junho
Lei 1978/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E/OU COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, CONFORME ESPECIFÍCA. lei-1978 Baixar
Ler notícia10 de junho
Lei 1979/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM A AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1979 Baixar
Ler notícia10 de maio
Lei 1981/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, CONFORME ESPECIFICA. lei-1981 Baixar
Ler notícia10 de maio
Lei 1982/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "FESTIVAL DE GINÁSTICA E DANÇA DE JAGUARIÚNA" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. lei-1982 Baixar
Ler notícia27 de abril
Lei 1975/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM A LIGA JUDIAIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO VISANDO SEDIAR ETAPA DA COPA CENTENÁRIO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1975 Baixar
Ler notícia26 de abril
Lei 1974/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS), CONFORME ESPECIFÍCA. lei-1974 Baixar
Ler notícia05 de abril
Lei 1972/2010
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1972 Baixar
Ler notícia18 de março
Lei 1968/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.963/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1968 Baixar
Ler notícia18 de março
Lei 1969/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.871/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL lei-1969 Baixar
Ler notícia18 de março
Lei 1971/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ÚNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA lei-1971 Baixar
Ler notícia03 de março
Lei 1963/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.954/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1963 Baixar
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