Dá nova redação ao art.

Dá nova redação ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 92/1991, modificado pelo Decreto Legislativo nº 206/2010, que dispõe sobre homenagem aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira – FEB. DEC-LEG-398-HOMENAGEM-FEB.docx-1 Baixar