Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesMoçõesAPELO-TSE-FAKENEWS-WLTC-10-08-2020 Baixar de apelo ao TSE, ao TER-São Paulo, à OAB Nacional e Seção São Paulo, para coibir manifestação de ódio em redes sociais, realização de crimes eleitorais e combate duro à propagaçã
Moção·26 de ago. de 2020
APELO-TSE-FAKENEWS-WLTC-10-08-2020 Baixar de apelo ao TSE, ao TER-São Paulo, à OAB Nacional e Seção São Paulo, para coibir manifestação de ódio em redes sociais, realização de crimes eleitorais e combate duro à propagaçã
APELO-TSE-FAKENEWS-WLTC-10-08-2020 Baixar de apelo ao TSE, ao TER-São Paulo, à OAB Nacional e Seção São Paulo, para coibir manifestação de ódio em redes sociais, realização de crimes eleitorais e combate duro à propagação de “Fake News“, no período eleitoral e pré-eleitoral…
de apelo ao TSE, ao TER-São Paulo, à OAB Nacional e Seção São Paulo, para coibir manifestação de ódio em redes sociais, realização de crimes eleitorais e combate duro à propagação de “Fake News“, no período eleitoral e pré-eleitoral deste ano. (APELO TSE -FAKENEWS ) 11 agosto
Documento completo
Outros moções
Ver todosMoção
Moção Nº 113/2026 - Congratulações à jovem empreendedora Lara Silva (Lara's Doces)
04 de nov. de 2026
MoçãoMoção nº 112/2026 - Pesar pelo falecimento de Vagner Henrique Pereira de Oliveira
04 de nov. de 2026
MoçãoMoção nº 114/2026 - Congratulações aos diretores das unidades escolares da rede municipal pelo apoio às palestras sobre a Lei Maria da Penha
04 de nov. de 2026
MoçãoMoção Nº 115/2026 - Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município de Jaguariúna
04 de nov. de 2026