Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesMoçõesEmenta: APOIO A OAB.SP EM SUA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 988/2006,QUE ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,ALTERAÇÃO ESTA QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,DA
Moção·06 de dez. de 2011
Ementa: APOIO A OAB.SP EM SUA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 988/2006,QUE ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,ALTERAÇÃO ESTA QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,DA
Ementa: APOIO A OAB.SP EM SUA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 988/2006,QUE ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,ALTERAÇÃO ESTA QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DEFESA…
Ementa: APOIO A OAB.SP EM SUA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 988/2006,QUE ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,ALTERAÇÃO ESTA QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA.
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