Moção·07 de ago. de 2018
Moção 77/2018
Ementa: 77. MOÇÃO Nº 077/2018 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, NA PESSOA DE SUA DOUTA PRESIDENTE MINISTRA DRA. CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, EXTENSIVO AOS DEMAIS MEMBROS DA SUPREMA CORTE, PARA QUE NÃO HAJA DECISÃO FAVORÁVEL EM FACE DA…
Ementa: 77. MOÇÃO Nº 077/2018 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, NA PESSOA DE SUA DOUTA PRESIDENTE MINISTRA DRA. CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, EXTENSIVO AOS DEMAIS MEMBROS DA SUPREMA CORTE, PARA QUE NÃO HAJA DECISÃO FAVORÁVEL EM FACE DA LIBERAÇÃO DO ABORTO EM NOSSO PAÍS; ( LIBERAÇÃO ABORTO ) 07 AGOSTO
Documento completo
Outros moções
Ver todosMoção
Moção nº 097/2026 - Congratulações à Dra. Dayane Anastácio Pelegrini
09 de set. de 2026
MoçãoMoção nº 098/2026 - Congratulações à Guarda Municipal Roberta de Azevedo Irineu Acorsi
09 de set. de 2026
MoçãoMoção Nº 096/2026 - Congratulações à Professora Suely Ferreira
02 de set. de 2026
MoçãoMoção nº 095/2026 - Congratulações ao Professor Mauricio Sherman Shibata
02 de set. de 2026