Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesMoções19-APELO-NOVO-REFIS-EMP-07-03-2022 Baixar de Apelo à Câmara dos Deputados para que seja derrubado o veto presidencial, ao Projeto de Lei que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Sim
MoçãoNº 019/2022·15 de mar. de 2022
19-APELO-NOVO-REFIS-EMP-07-03-2022 Baixar de Apelo à Câmara dos Deputados para que seja derrubado o veto presidencial, ao Projeto de Lei que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Sim
19-APELO-NOVO-REFIS-EMP-07-03-2022 Baixar de Apelo à Câmara dos Deputados para que seja derrubado o veto presidencial, ao Projeto de Lei que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional;
de Apelo à Câmara dos Deputados para que seja derrubado o veto presidencial, ao Projeto de Lei que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional;
Documento completo
Outros moções
Ver todosMoção
Moção nº 51/2026 - Congratulação à 51ª Cavalaria Antoniana
10 de jun. de 2026
MoçãoMoção nº 52/2026 - Congratulação aos policiais civis da DISE de Mogi Guaçu e Jaguariúna
10 de jun. de 2026
MoçãoMoção nº 53/2026 - Parabéns à equipe da Secretaria Municipal de Saúde pelo Dia B da Saúde Bucal
10 de jun. de 2026
MoçãoMoção nº 54/2026 - Congratulações ao Professor Jeferson Lucas
10 de jun. de 2026